Informações Gerais sobre a Espécie
Informações Gerais sobre a Espécie |
A castanheira, popularmente conhecida como castanha-do-Brasil ou castanha-do-Pará, pertence a espécie botânica Bertholletia excelsa H.B.K da familia Lecythidaceae. O gênero Bertholletia ocorre em países da América do Sul na região Amazônica e as maiores concentrações estão na Amazônia Brasileira. A castanheira é encontrada em matas de terra firme, em solos pobres, bem estruturados e drenados, argilosos ou argiloso-arenosos. Trata-se de uma árvore de grande porte, que pode atingir até 50 m de altura e 2 m de diâmetro na base. Apresenta fuste retilíneo, cilíndrico sem sapopemas, desprovido de galhos até a copa, com casca marrom-escura e fendida longitudinalmente. |
O fruto da castanheira, também chamado de ouriço, pesa até 1,5 kg e contém entre 10 a 25 sementes (amêndoas). A amêndoa - ou castanha, é um alimento rico em:
- proteínas também conhecido como "carne vegetal";
- lipídios: pelo seu alto teor pode ser utilizado na gastronomia, fabricação de sabonetes, de cosméticos e até como lubrificante;
- vitaminas.
Os frutos proporcionam outros benefícios:
- os "ouriços" podem ser usados como combustível ou na confecção de objetos;
- do resíduo da extração do óleo obtém-se torta ou farelo usada como misturas em farinhas ou rações;
- o "leite" de castanha é de grande valor na culinária regional.
A castanha é um produto cada vez mais procurado pelas suas propriedades alimentícias, particularmente como fonte de selênio. No Amazonas as áreas de exploração estão localizadas em quase todo Estado, exceto no vale do Rio Juruá onde a espécie não ocorre. Dos 62 municípios amazonenses, sabe-se que em 25 deles ocorre a espécie com mais intensidade, no entanto é necessário realizar levantamentos nos outros municípios para se conhecer o potencial de produção, promover a adoção de boas práticas de colheita, estruturar e fortalecer a cadeia produtiva no Estado.
Marco legal Marco legalA legislação que permeia a cadeia produtiva da castanha passa obrigatoriamente pelo Decreto Federal n° 5.975, de 30/11/2006, que protege a espécie do abate, e também pela Lei Estadual nº 2.826 de 29/09/2003, que regulamenta a política de incentivos fiscais para o Amazonas.
Enquanto a comercialização da castanha, o MAPA estabeleceu especificações para a padronização, classificação e comercialização da castanha-do-Brasil no mercado interno através da Portaria n°846 de 08/11/1976.
A Instrução Normativa nº13 de 27/05/2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, estabelece que a castanha destinada ao consumo humano deve ser submetida à certificação sanitária oficial do MAPA, e que deve existir um sistema de rastreabilidade do processo de beneficiamento. Como principal dificuldade para o atendimento desta legislação pode-se citar o custo da adequação das instalações para obtenção do registro.
A Instrução Normativa n°12 de 27/05/2004 do MAPA regulamenta a certificação sanitária referente ao controle de contaminantes para a exportação de castanha do Brasil com casca e descascada.
O MAPA realizou uma consulta pública, em 2006, para formular proposta de Instrução Normativa sobre a certificação de segurança e qualidade da castanha do Brasil na cadeia produtiva, entretanto até o momento não foi publicada a referida Instrução.
Boas práticas de manejo Boas práticas de manejoA castanha requer o uso de boas práticas de manejo desde a coleta dos ouriços, quebra, lavagem, secagem e armazenamento para evitar a contaminação por aflatoxina. |
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O ataque dos fungos às castanhas ocorre quando as mesmas ficam no chão por vários dias antes de ser coletadas, ou quando são armazenadas em condições inadequadas. Por tanto, é importante adotar as boas práticas de manejo da castanha, que consiste em:
- Coletar os ouriços do chão o quanto antes para evitar o contato com a terra por muito tempo;
- Coletar semanalmente quando possível ou juntar os ouriços semanalmente para colocá-los em jirais. Os jirais podem ser construídos com galhos da floresta;
- Colocar os ouriços em cima do jirau com o umbigo para baixo para evitar a entrada de água;
- Após a quebra fazer uma primeira seleção, retirando as castanhas chochas, mofadas ou as que foram feridas na hora da quebra do ouriço;
- Fazer uma primeira lavagem das castanhas antes de colocar no paiolzinho. A lavagem deve ser feita em água corrente limpa ou em tanque desde que a água esteja sempre limpa;
- Retirar as castanhas que bóiam, pois não estão boas para o consumo;
- Fazer a primeira secagem das castanhas no paiolzinho, onde ficarão armazenadas por uma semana, antes de serem levadas ao galpão de armazenamento;
- Realizar a segunda secagem das castanhas que estavam no paiolzinho levando-as para o galpão de secagem solar, até ficarem bem secas. As castanhas que soltarem óleo devem ser retiradas;
- Depois que estiverem bem secas, as castanhas devem ser levadas ao galpão central para serem armazenadas. O galpão central deve ficar ao lado do secador.
Produção e Beneficiamento Produção e Beneficiamento Entre dezembro e abril o ouriço da castanha amadurece e, graças à chuva e ao vento, cai da sua árvore. Coletores autônomos (seringueiros, povos indígenas, ribeirinhos) circulam pela floresta, de árvore em árvore, recolhendo os ouriços, partindo-os com a ajuda de um facão, e levando a castanha bruta para um paiol na floresta.
De posse da castanha bruta, a beneficiadora pode produzir castanha com casca ou sem casca.
A castanha passa por várias etapas:
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Para Castanha com casca:
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Para Castanha sem casca:
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O controle sanitário nos países importadores estabelece limites máximos de tolerância de presença da toxina para amêndoas conforme o tipo de produto: 1) Para nozes em geral e frutas secas para consumo direto ou como ingrediente de alimentos; 2) Para amêndoa a ser submetido à seleção ou outro tratamento físico.
A cadeia produtiva da castanha pode ser visualizada da seguinte forma:
As castanhas com casca podem ser vendidas desidratadas ou semi desidratadas ou ainda a granel (sem beneficiamento). São consumidas principalmente na época do Natal. As castanhas descascadas, de maior valor agregado, são consumidas em mix de nozes (ex: como snack, misturada com amêndoas, caju, avelã, etc) ou em confeitaria (ex: chocolates e bolos). São obtidas quebrando-se manualmente e podem ser vendidas com ou sem película. Devido ao formato irregular, há uma grande porcentagem que se quebra (até aproximadamente 10%), reduzindo seu valor comercial a apenas 60% do das castanhas perfeitas.
A castanha-do-brasil conforme o mercado é classificada da maneira seguinte:
Comercialização Comercialização  |
A maior parte da castanha é exportada in natura, para os países da Europa (Alemanha e Inglaterra) e América do Norte (Estados Unidos). O valor da produção primária florestal do país, em 2006, somou R$ 10,9 bilhões. Dentre os 37 produtos investigados, está a castanha-do-Brasil que movimentou R$ 43,9 milhões. A região Norte concentra 98,3% da produção. O Acre concentrou 35,5% do total coletado, seguido por Amazonas 31,8%, Pará 18,4% e Rondônia 9,2%. O município de Rio Branco, no Acre, deteve 9,9% do total nacional, segundo levantamento realizado pelo IBGE. |
A produção do Estado do Amazonas que estava em níveis baixíssimos, em torno de 500 toneladas ano, rompeu 2004 com cerca de 7.000 toneladas, sendo de 250 toneladas o volume da primeira safra manejada. Em grande parte esta retomada ocorreu pela crise nos países concorrentes do Brasil (Peru e Bolívia), o que fez com que os compradores se voltassem para a produção brasileira. Este fator ajudou a impulsionar o Programa de Boas Práticas nos pólos produtores do Estado. Já em 2006, das 6.000 toneladas comercializadas, cerca de 1.500 toneladas eram provenientes de castanhais manejados sob os padrões do Programa de Boas Práticas do Manejo da Castanha.
Em termos mundiais, são poucos os compradores de castanha, então o mercado é relativamente oligopolizado. Ao mesmo tempo, o "único" fornecedor é a Natureza e a safra varia bastante ano a ano. A conjunção desses dois fatores, mais a especulação típica de uma commodity, faz com que os preços variem muito, tanto em termos anuais como mensais e até diários. Essa variação de preços, somada ao fato que beneficiadores pagam a castanha adiantado, sem garantia, mais a necessidade de atender aos padrões sanitários, torna essa indústria bastante exigente do ponto de vista financeiro e gerencial.
Experiências existentes Experiências existentes - Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade da ponta do Campo, Lago do Capanã Grande
Município: Manicoré - Associação de Moradores Agroextrativista da Comunidade de Terra Preta e São José do Lago do Atininga
Município: Manicoré - Associação dos Produtores Agroextrativista da Colônia do Sardinha - ASPACS
Município de Lábrea
Contato : Antonio Malveira
Fone : (97) 33311453
Email: malveiralbr@hotmail.com - Associação dos Trabalhadores do Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Antimary - ITAPAEA
Município: Boca do Acre - Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus - COOPERAR
Município: Boca do Acre
Contato: Jaime Rogério Passos Sass
Tel. : (97) 3453-5135/97 8113-4931 - Associação Agro Extrativista Catuá - Ipixuna
Município: Tefé - Associação de Produtores de Jutaí - ASPROJ
Município: Jutaí
Contato: Aldair Inema Paiva
Fone: (97) 3425-1056 - Associação dos Produtores e Beneficiadores de Castanha de Amaturá - APROCAM
Município: Amaturá - Central de Cooperativas do Município de Manicoré - CCAM
Município: Manicoré
Fone: (92) 99646028
Email: covemamanicore@hotmail.com - Associação dos Extrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim (AERDSC)
Município: Jutaí
Contato: João Ibório Apolônio Lopes
Tel.: (97) 3425-1668/1056
Programa Estadual Programa Estadual Atendendo as diretrizes do Programa Zona Franca Verde, surgiu o Programa Amazonas Florestal, criado pelo Governo Estadual, com objetivo de reunir dados técnicos e gerenciais relacionados à fauna e flora da região, impulsionar as potencialidades das comunidades do interior do Estado e os produtores, empreendedores, grupos tradicionais e indígenas do Amazonas. Este programa pretende diminuir o grau de desinformação acerca da temática ambiental e da legislação que a regulamenta, buscando oferecer maior estruturação e organização da produção, tendo em vista a geração de trabalho, renda, redução da pobreza e elevação do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas comunidades do interior do Estado. A principal diretriz do programa é a superação dos gargalos na organização, gestão e capacidade técnica dos processos produtivos.
Nesse sentido, a Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis do Amazonas (AFLORAM), criada em 2003 executou o Programa de Boas Práticas no Manejo da Castanha. Esse programa surgiu a partir de um projeto de "Controle de Aflatoxinas na cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil", realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) na região do Capanã e de Democracia, no município de Manicoré. O objetivo do programa de boas práticas é de reverter o quadro de desestímulo com a produção e abandono de muitos castanhais.
As ações da AFLORAM estavam voltados ao:
- fomento a organização das associações e cooperativas, com vistas à adequação dos seus produtores aos padrões mínimos adotados pelo Programa de Boas Práticas;
- captação de recursos para melhoria do processo de secagem e armazenamento;
- apoio a comercialização;
- apoio a agregação de valor por meio da certificação orgânica da castanha e instalação de usinas para produção de óleo.
A atuação da AFLORAM alcançou os municípios do interior localizados principalmente na região do Baixo Amazonas, Calhas do Madeira, Purus, Alto Solimões e Médio Solimões, principais pólos produtores de castanha.
Atualmente este programa vem sendo executado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) no que compete ao apoio a comercialização, pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) no que se refere a assistência técnica e capacitação; e, pela Secretaria Executiva Adjunta de Floresta e Extrativismo (SEAFE/SDS) no que se refere a formulação de políticas voltadas para o setor juntamente com a SEPROR.
Bibliografia Bibliografia Associação do Povo Indígena Zoró - APIZ: Boas práticas de coleta, armazenamento e comercialização da castanha-do-Brasil: Capacitação e intercâmbio de experiências entre os povos da Amazônia mato-grossense com manejo de produtos florestais não-madeireiros, Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas do Noroeste de Mato Grosso Programa Integrado da Castanha - PIC, Cuiabá/MT, Defanti Editora, 2008, 42 p., 4,1 Mo.
Carvalho dos Santos Jair: Demandas tecnológicas para o processamento de castanha (Bertholletia excelsa Humb e Bompl), Embrapa Acre, Documentos 70, Rio Branco 2001, 17p., 281Ko.
Carvalho dos Santos Jair et al: Estimativa de custo de coleta e rentabilidade para sistema extrativo de Castanha-do-Brasil no Acre, safra 2001/2002, Embrapa Acre, Comunicado Técnico n°156, Rio Branco, dez 2002, 4p., 127Ko.
Conselho Brasileiro de Manejo Florestal: Padrões de certificação do FSC para o manejo e exploração de populações naturais de castanha (Bertholletia excelsa), CBMF - Conselho Brasileiro de Manejo Florestal FSC – Brasil, Documento versão 4.0, junho 2003, 40p., 376Ko.
Coslovsky Salo Vinocur: Determinantes de Sucesso na Industria da Castanha - Como a Bolívia desenvolveu uma industria competitiva enquanto o Brasil ficou para trás, Versão preliminar para discussão, Massachusetts Institute of Technology, 01 de junho de 2005, 21p., 166Ko.
Figueiredo, Evandro O. et al: Demandas tecnológicas para o manejo florestal da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa Humb e Bompl), Rio Branco: Embrapa Acre, Documentos 61, 2001, 15p., 240Ko.
Machado Guiera Flavio: A assistência técnica e a extensão florestal no Estado do Amazonas - A experiência da Agência de Florestas do Amazonas - AFLORAM (janeiro de 2003 a maio de 2007), Projeto Floresta Viva - SDS, Manaus, junio de 2008, 143 páginas, 6 970 Ko.
Ministério do Desenvolvimento Agrário: Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil, Estudo Exploratório 06: Monitoramento da Conjuntura de Mercado das Principais Cadeias Produtivas Brasileiras, MDA - Secretaria da Agricultura Familiar/Deser, Curitiba, dezembro de 2005, 35 páginas, 789 Ko.
Pinho de Sa, Claudenor et al: Estudo de caso: custo e rentabilidade para o sistema melhorado de extração de Castanha-do-Brasil na reserva extrativista Chico Mendes no Acre, Embrapa Acre, Comunicado Técnico n°162, Rio Branco, Dez 2004, 4p., 103Ko.
SDS/SEAE: Cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil do Estado do Amazonas, SDS/SEAE, Série Técnica Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável n°3, Manaus 2005, 27p., 890Ko.
Vasconcelos S., Aguimar: Impactos de tecnologias alternativas e do Manejo da Castanha-do-Brasil(Bertholettia excelsa, Humb. & Bonpl., 1808) no controle da contaminação por aflatoxinas em sua cadeia produtiva, Pós-Graduação em Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2004, 70p., 1.117Ko.
Vilhena, Manoel R.: A transformação industrial da Castanha-do-brasil na COMARU - Região Sul do Amapá, Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica, Universidade de Campinas, 2004, 159p., 659Ko.
Wadt Lúcia, Kainer Karen et al: Manejo da castanha-do-brasil (Bertolletia excelsa) para produção de Castanha-do-Brasil, Rio Branco, AC: Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar -SEPROF, Documento Técnico 3, 2005, 42p.
Greenpeace : http://www.greenpeace.org.br/vivaamazonia/docs/castanha.doc
